APONTAMENTOS SOBRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Resumo
A análise em questão aborda tema polêmico do
constitucionalismo brasileiro contemporâneo, por causa de um
suposto distanciamento entre a realidade social brasileira e a
Constituição Federal, no que diz respeito à liberdade de expressão
(e suas consequências no direito à informação, na livre manifestação
do pensamento e, sobretudo, na comunicação social). Isto porque, é
necessário entender o que é liberdade de expressão, em um mundo
onde a possibilidade de capturar essa manifestação adquire
importância tal, que exige o estudo de meios de filtragem dessa
liberdade.
Palavras-chave
Liberdade de expressão. Direito à informação. Manifestação do pensamento. Captação da informação.