ASPECTOS RELEVANTES SOBRE O DIREITO TRABALHISTA E AS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS

Claudio José Palma Sanchez, Maria Eduarda Lopes Coelho de Vilela

Resumo


Este artigo realizará uma análise de fontes jurídicas e religiosas para
chegar a uma posição com relação à existência ou não de um vínculo de caráter
trabalhista entre ministros e instituições religiosas. Estabelecerá uma visão sobre os
deveres eclesiásticos e os direitos dos sacerdotes, caracterizando tal polêmica para
que possa concluir de forma embasada e sustentável.

Palavras-chave


Religião e direitos trabalhistas, justiça trabalhista, vínculo empregatício, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), relação de emprego em instituições religiosas.

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