AUTONOMIA E INSTRUMENTALIDADE: MATURAÇÃO E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PROCESSO CIVIL
Resumo
Neste artigo, busca-se apresentar de maneira sucinta a evolução
histórica do processo civil, desde sua fase primitiva, passando por sua ascensão
como ciência propriamente dita até a fase instrumental, onde ganha uma
conotação não apenas autônoma mas passa a ser visto com olhar crítico e
utilitarista, desvinculando-se do formalismo exacerbado que o maculava. Dentro da
supracitada evolução histórica, são apresentados alguns marcos doutrinários que
possibilitaram o engatinhar do processo civil até sua constituição atual.
histórica do processo civil, desde sua fase primitiva, passando por sua ascensão
como ciência propriamente dita até a fase instrumental, onde ganha uma
conotação não apenas autônoma mas passa a ser visto com olhar crítico e
utilitarista, desvinculando-se do formalismo exacerbado que o maculava. Dentro da
supracitada evolução histórica, são apresentados alguns marcos doutrinários que
possibilitaram o engatinhar do processo civil até sua constituição atual.
Palavras-chave
Formalismo. Autonomia. Evolução. Maturação. Instrumentalidade.