BREVES CONSIDERAÇÕES A RESPEITO DA LEI DE ADOÇÃO
Resumo
O trabalho aborda a adoção e as principais alterações trazidas pela Lei n.
12.010/2010. O objetivo deste estudo é elaborar o conceito de adoção bem como
traçar uma análise crítica das principais alterações introduzidas pela Lei n.
12.010/2009, tomando como pressuposto os princípios constitucionais e o princípio
do melhor interesse do menor. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo, com a
análise da legislação, doutrina e jurisprudência. Igualmente é adotado o método
histórico, demonstrando a evolução (e a involução) do instituto, além do método
comparado, tomando por base a legislação existente em outros países.
12.010/2010. O objetivo deste estudo é elaborar o conceito de adoção bem como
traçar uma análise crítica das principais alterações introduzidas pela Lei n.
12.010/2009, tomando como pressuposto os princípios constitucionais e o princípio
do melhor interesse do menor. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo, com a
análise da legislação, doutrina e jurisprudência. Igualmente é adotado o método
histórico, demonstrando a evolução (e a involução) do instituto, além do método
comparado, tomando por base a legislação existente em outros países.
Palavras-chave
Adoção. Convivência. Família substituta. Cadastro.