DEMOCRACIA PARTICIPATIVA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO
Resumo
O presente trabalho nasceu da discussão da pesquisa realizada na
Iniciação Científica intitulada “A representatividade adotada pela Constituição
Federal brasileira de 1988 em detrimento da liberdade política segundo Jean-
Jacques Rousseau”. Esse artigo representa uma parcela das conclusões obtidas no
decorrer da reflexão sobre a Constituição Federal de 1988 confrontada com a
realidade vivida pela população brasileira, no que se refere à cidadania. Verificamos
que a democracia solicita novos posicionamentos e práticas por parte dos cidadãos,
e que tais podem ser elucidados pela filosofia política. Notamos que o grande
distanciamento entre o homem e a Pátria afeta as decisões políticas, ficando os
indivíduos à margem da cidadania e, por assim dizer alienados dos seus direitos e
deveres jurídicos.
Iniciação Científica intitulada “A representatividade adotada pela Constituição
Federal brasileira de 1988 em detrimento da liberdade política segundo Jean-
Jacques Rousseau”. Esse artigo representa uma parcela das conclusões obtidas no
decorrer da reflexão sobre a Constituição Federal de 1988 confrontada com a
realidade vivida pela população brasileira, no que se refere à cidadania. Verificamos
que a democracia solicita novos posicionamentos e práticas por parte dos cidadãos,
e que tais podem ser elucidados pela filosofia política. Notamos que o grande
distanciamento entre o homem e a Pátria afeta as decisões políticas, ficando os
indivíduos à margem da cidadania e, por assim dizer alienados dos seus direitos e
deveres jurídicos.
Palavras-chave
Democracia Participativa. Plebiscito. Referendo. Iniciativa Popular. Constituição Federal do Brasil de 1988.