MEIOS ALTERNATIVOS DE PACIFICAÇÃO DE CONFLITOS – MEDIAÇÃO, CONCILIAÇAO E ARBITRAGEM
Resumo
Atualmente o Poder Judiciário vem passando por uma grave crise,
sendo largamente criticado, uma vez que não vem desempenhando com excelência
sua função pacificadora. Diante disto, os operadores do direito estão sendo
obrigados a buscarem novos meios de resolução de conflitos que sejam mais
céleres, mais econômicos e menos burocráticos. Esta procura resultou no
surgimento dos meios não-jurisdicionais de resolução de conflitos, denominados
meios alternativos de pacificação social; dentre os quais se destacam a mediação, a
conciliação e a arbitragem. Tais meios não visam enfraquecer o Poder Judiciário;
objetivam, apenas, criar maneiras distintas de solução de litígios. Embora a
sociedade brasileira não tenha a cultura de utilizar estes meios para solucionar suas
controvérsias, nos últimos anos, estes estão sendo mais empregados,
principalmente, na composição de conflitos em contratos internacionais de
comércio.
sendo largamente criticado, uma vez que não vem desempenhando com excelência
sua função pacificadora. Diante disto, os operadores do direito estão sendo
obrigados a buscarem novos meios de resolução de conflitos que sejam mais
céleres, mais econômicos e menos burocráticos. Esta procura resultou no
surgimento dos meios não-jurisdicionais de resolução de conflitos, denominados
meios alternativos de pacificação social; dentre os quais se destacam a mediação, a
conciliação e a arbitragem. Tais meios não visam enfraquecer o Poder Judiciário;
objetivam, apenas, criar maneiras distintas de solução de litígios. Embora a
sociedade brasileira não tenha a cultura de utilizar estes meios para solucionar suas
controvérsias, nos últimos anos, estes estão sendo mais empregados,
principalmente, na composição de conflitos em contratos internacionais de
comércio.
Palavras-chave
Justiça privada. Justiça estatal. Autocomposição. Heterocomposição. Meios alternativos. Mediação. Conciliação. Arbitragem.