O AFRODESCENDENTE NO CONTEXTO HISTÓRICO DA MONARQUIA BRASILEIRA

Resumo

O afrodescendente não existia em terras brasileiras, tendo sido

emigrado involuntariamente do continente africano, onde eram seqüestrados e

viravam mercadoria , sendo objeto de comércio entre seus captores e seus futuros

donos , que usam sua força de trabalho prioritariamente na agricultura , em especial

no cultivo da cana de açúcar. Aqui chegando transformavam se em escravos

espécie de mercadoria humana , sendo assim despojados dos direitos

contemplados pelos cidadãos livres. Mencionada atividade escravagista não

afrontava o direito positivo sob a ótica do ordenamento jurídico da época, sendo a

primeira constituição brasileira outorgada em 1824, discriminatória com

determinado grupo contribuindo para a manutenção da subvalorização social dos

mesmos no período monárquico que se iniciava . A escravocracia estava

consolidada e tinha a simpatia do reino e cumplicidade dos senhores do poder . O

escravo só poderia ser livre através da alforria, espécie de documento de liberdade

que era comprado ou outorgado pelo seu proprietário. O período imperial viveu sob

o apogeu escravagista; que só viu modificada sua realidade sob a ação política dos

pensadores liberais que absorviam o momento revolucionário e cultural porque

passava a Europa e também à custa de muitas revoltas e insurreições

escravagistas. O processo de liberdade foi um caminho árduo, de difícil

pavimentação, que só teve o seu clímax na derrocada da monarquia; com a sanção

da Lei áurea pela princesa Isabel em 1888. Durante esta fase histórica , o escravo e

o ex escravo viveram igualmente cerceados de direitos , sob o olhar discriminatório

da sociedade brasileira.