PEDOFILIA – ASPECTOS PSICOLÓGICOS E PENAIS

Resumo

Os pedófilos podem apresentar comportamentos imprevisíveis e embora

possam revelar uma série de características psicológicas e comportamentais

comuns em si, compõem um conjunto muito amplo e diversificado de indivíduos que

agem com diferentes práticas e de variadas maneiras. Devido às suas ameaças, a

cifra identificada de crianças vítimas de abuso sexual é sempre menor do que o

número de casos reais, porque a criança além de tudo é vítima do silêncio. Segundo

a classificação de Transtornos Mentais e de Comportamento da CID-10, a pedofilia

se enquadra nos denominados Transtornos de Preferência Sexual, identificada

como uma preferência sexual por crianças de idade pré-puberal ou no início da

puberdade. Esta constitui um transtorno que exige acompanhamento por toda a

vida, já que o agir pedofílico agride toda a comunidade na medida em que o “outro“

da relação é sempre um sujeito privado de anuência e que não há remissão total

para esse tipo de distúrbio, o que significa dizer que o custo social e risco de

reincidência são elevados. Face ao insucesso dessas abordagens terapêuticas de

cunho psicológico, uma das alternativas tem sido a denominada castração clinica ou

química, ambas buscando a obstrução do impulso e do desejo sexual e face ao

prejuízo causado ao bem estar social a lei brasileira dispoe que a pedofilia se

enquadra juridicamente no crime de estupro de vulnerável (art. 217-A do Código

Penal), cuja pena varia de oito a quinze anos de reclusão.