PEDOFILIA: ASPECTOS FÍSICOS, PSICOLÓGICOS E PENAIS
Resumo
Este artigo pretende discutir alguns conceitos e problemáticas da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que estabelece o conteúdo sobre a pedofilia e alguns casos conhecidos. A proposta é uma pesquisa bibliográfica usando os métodos dedutivo e indutivo sobre alguns abusos sexuais praticados contra as crianças e os adolescentes e mostrar os aspectos da lei que se encontra no Código Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Palavras-chave
Pedofilia. Criança. Adolescente. Abuso Sexual. Direitos Humanos. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990.