PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA: ABORDAGEM SOCIOJURÍDICA DO FENÔMENO NO BRASIL
Resumo
O princípio da insignificância ou bagatela não é definido em nossa
legislação, assumindo seus contornos através de doutrinas e jurisprudência.
Quando há uma infração ao bem jurídico, mas não tipicidade material,
denominamos o fato como uma bagatela. Há relatos de que existe desde a Roma
antiga. Os casos de extrema insignificância unidos a altas penas foram inspiradores
desta pesquisa, que buscou um ângulo jurídico e sociológico para o assunto. No
Brasil, doutrinas e jurisprudências atualmente se dividem em correntes a favor e
contra o princípio, não diferindo de todos os brasileiros.
legislação, assumindo seus contornos através de doutrinas e jurisprudência.
Quando há uma infração ao bem jurídico, mas não tipicidade material,
denominamos o fato como uma bagatela. Há relatos de que existe desde a Roma
antiga. Os casos de extrema insignificância unidos a altas penas foram inspiradores
desta pesquisa, que buscou um ângulo jurídico e sociológico para o assunto. No
Brasil, doutrinas e jurisprudências atualmente se dividem em correntes a favor e
contra o princípio, não diferindo de todos os brasileiros.
Palavras-chave
Princípios. Insignificância. Bagatela.