MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA: LIBERDADE ASSISTIDA COM ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI DA ONG SOS DE DRACENA - SP

Claudia Regina Parra, Cristina Morales Torcato, Juliana Barbosa Novaes

Resumo


Esta pesquisa no curso de Psicologia teve por objetivo conhecer os parâmetros históricos relacionados à Política de Atendimento a Criança e ao Adolescente e a realidade de uma ONG de Dracena – SP, chamada SOS (Serviço de Obras Sociais), onde realiza trabalhos com adolescentes em conflito com a lei, por meio da medida sócioeducativa LA (Liberdade Assistida), como alternativa para a reinserção do adolescente no contexto social. O estudo aconteceu através de levantamento bibliográfico, estudo bibliográfico, contato com a ONG SOS, discussão dos resultados e elaboração do relatório final. Como resultado, verificou-se uma nova Política de Atendimento a infância e juventude, que ganha uma nova estrutura em 1990 com a nova legislação o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), portanto, LA, ainda é contraditória e algo novo, o essencial é caminhar para a reeducação e a efetivação dos direitos e deveres, tendo o adolescente cidadão como um cidadão participante e aceito em nossa Sociedade.

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