Direito Penal do Inimigo: Está a sociedade preparada para utilizá-lo?

Marina Martins Fernandes

Resumo


A sociedade moderna exibe a cada dia o quanto pior se torna sua situação em relação à violência. Terroristas, traficantes, criminosos econômicos, delinqüentes organizados e outros autores de infrações penais perigosas são cada dia mais comuns. Com isso percebe-se uma tendência de países como EUA, Inglaterra e até mesmo Brasil em adaptar e utilizar ideias que Gunther Jakobs defendeu em sua teoria do Direito Penal do Inimigo. Nesta ideia Jakobs defende a necessidade de punir diferenciadamente criminosos que tornaram-se inimigos do Estado e criminosos que ainda podem ser recuperados. O problema,é que muitos acreditam que a sociedade não está preparada para julgar e punir tão severamente seus semelhantes!

Palavras-chave


Criminosos, Direitos Humanos, Ressocialização da Pena, Direito Penal do Inimigo, Sociedade.

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