PRINCIPIOLOGIA PARA UM DEVIDO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL: A AMPLA DEFESA E O CONTRADITÓRIO

Resumo

O presente trabalho busca, de forma sintética, apresentar algumas considerações acerca da evolução e aplicação dos princípios no processo penal pátrio. Tece-se, principalmente, argumentações acerca da necessidade de se preservar de modo prático a aplicação destes, especialmente no que tange a ampla defesa e o contraditório, que são alicerces do ordenamento jurídico como um todo.