DISREGARD DOCTRINE APLICADA AO DIREITO DE FAMÍLIA
Resumo
A escolha do tema da Disregard Doctrine foi por que percebeu-se a falta de debate sobre esse assunto nos processos judiciais, haja visto que ao fazer um trabalho de avaliação no curso de pós-graduação para avaliação da disciplina de Direito de Família, verificou-se a escassez de jurisprudência sobre o tema em questão. A Diresgard Doctrine é a teoria da Desconsideração da Personalidade
Jurídica do Direito Empresarial, que busca descaracterizar a pessoa jurídica com o escopo de atingir o patrimônio da pessoa física para fins de satisfação de débitos oriundos de obrigações inadimplidas, sejam elas alimentares ou patrimoniais. Assim, o presente trabalho analisa a possibilidade da aplicação do instituto no Direito de Família.
Jurídica do Direito Empresarial, que busca descaracterizar a pessoa jurídica com o escopo de atingir o patrimônio da pessoa física para fins de satisfação de débitos oriundos de obrigações inadimplidas, sejam elas alimentares ou patrimoniais. Assim, o presente trabalho analisa a possibilidade da aplicação do instituto no Direito de Família.
Palavras-chave
Disregard Doctrine. Desconsideração da pessoa jurídica.