O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DO PROCESSO E AS TUTELAS DE URGÊNCIA
Resumo
O presente artigo tem por objetivo analisar a aplicabilidade do princípio da efetividade do processo no direito brasileiro, e o papel exercido pelas tutelas de urgência na busca por essa efetividade.
Palavras-chave
Direito. Processo. Princípios. Efetividade. Tutelas de urgência.