OS EFEITOS DA SENTENÇA NO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE

Pietro de Jesus Lora Alarcón, Thiago Ferreira Marcheti

Resumo


O tema controle de constitucionalidade é muito rico no ordenamento jurídico brasileiro, pois este adota as duas principais formas de controle, o controle difuso e o controle concentrado. O artigo científico começa esclarecendo os preceitos para existência de uma fiscalização de constitucionalidade e as principais formas de constitucionalidade. Logo após apresenta as principais peculiaridades do controle difuso e uma breve explanação sobre controle concentrado. Para, COM ESSE SUBSÍDO, APRESENTAR os efeitos da sentença no controle difuso e uma breve conclusão.

Palavras-chave


Controle de constitucionalidade; Controle difuso; Efeitos controle difuso; A suspenção dada pelo senado federal;

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