AS DIFERENTES CAPACIDADES DO INDIVÍDUO
Resumo
O presente trabalho tem como objetivo verificar quando o indivíduo se
torna sujeito de direitos e quais são as suas capacidades, vislumbrando a
possibilidade de fazer parte de uma relação jurídica processual. Examinando, por fim
em quais situações o indivíduo terá capacidade postular frente ao judiciário sem
necessidade de representação.
torna sujeito de direitos e quais são as suas capacidades, vislumbrando a
possibilidade de fazer parte de uma relação jurídica processual. Examinando, por fim
em quais situações o indivíduo terá capacidade postular frente ao judiciário sem
necessidade de representação.
Palavras-chave
Capacidade de ser parte; Personalidade Jurídica; Capacidade Processual; Capacidade Plena e Limitada; Incapacidade; Legitimidade; Capacidade Postulatória.