EFETIVIDADE E APLICAÇÃO DAS NORMAS COMO FORMA DE PROTEÇÃO JURÍDICA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Resumo

A população com deficiência no Brasil tem crescido a cada ano, de acordo com a população, cerca de vinte e quatro por cento, declara ter algum tipo de deficiência, seja ela física, auditiva, mental ou visual. Sendo que, no Brasil é considerado um dos países que mais buscam igualdade de direitos às pessoas com deficiência. Portanto, a acessibilidade das pessoas com deficiência, para que sejam integrantes do cotidiano social de forma mais efetiva tornou-se um assunto constante, tanto nos campos políticos públicos, quanto em diversos grupos referente ao setor privado, no intuito de garantir um estado democrático que visa à imposição dos indivíduos e sua real participação como atores sociais. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), existem 650 milhões de pessoas com deficiência em todo o mundo, ou seja, 10% da população total, sendo a maior minoria mundial e 80% desse número residem em países em desenvolvimento, sendo que, no Brasil 45 milhões de pessoas declaram ter algum tipo de deficiência, segundo dados preliminares em 2010 do IBGE. Com efeito, a Constituição Federal visa a assegurar a com deficiência, por meio do máster princípio da dignidade humana (art. 1°, inciso III) e pelo princípio da igualdade (artigo 5°, caput), seu ingresso em todos os aspectos da vida social por meio de normas compensatórias. A linha pedagógica utilizada é a construtivista, visto que os acadêmicos tem autonomia para realizarem o projeto e a partir daí interagir com a realidade, dando ênfase ao aspecto cognitivo. Como referencial teórico, o projeto partiu dos estudos realizados no âmbito da teoria funcionalista e estruturalista, justificado pelo enfoque do estudo da Sociedade como um todo sistêmico, buscando estabelecer a lógica da dinâmica social em direção as instituições e indivíduos. Havendo ainda, o convite aos palestrantes para que exponham temas importantes e específicos ao público-alvo do projeto. Como o projeto será dividido em várias etapas e ocorrerá durante o ano de 2012, e por estarmos apenas no início de suas atividades, só foram efetuadas palestras motivacionais atingindo o público alvo. As próximas palestras previstas no projeto serão efetuadas enfocando os assuntos jurídicos e na área da saúde. Depois passaremos para a segunda etapa do projeto e finalmente a elaboração da cartilha. Assim podemos concluir que parcialmente foram atingidos os resultados sendo este positivo, visto que compareceu um grande número de pessoas com deficiência.