A Regra do Acessório.

Resumo

O presente trabalho enfoca o direito das obrigações, levando em consideração seus elementos: credor, devedor, vinculo jurídico e prestação. Em torno desses quatro elementos gira uma serie de obrigações cada qual com as suas peculiaridades e regras próprias, como por exemplo, na obrigação de dar coisa certa em que o acessório segue o principal. Centralizando o estudo nos melhoramentos ou acréscimos e nos frutos, tratando-se todos de acessórios que seguem o principal, sendo necessário observar certas regras quando se tem a transferência ou devolução da coisa principal com o acessório. Por isso foi preciso falar da obrigação de dar coisa certa, pois, como se viu, nesta obrigação o acessório segue o principal,salvo quando for convencionado o contrário, na modalidade entregar verifica-se que o proprietário tem direito de exigir aumento no preço pela benfeitoria e na modalidade restituir o possuidor será indenizado pelo proprietário mediante analise de boa-fé e má-fé. E no caso dos frutos, se eles pertencem ao devedor ou credor, nas modalidades entregar e restituir, pois acaba tendo diferenças entre as duas, pois na modalidade entregar o proprietário é o devedor e na modalidade restituir o proprietário é o credor.