A GARANTIA CONSTITUCIONAL DA LIBERDADE COMO FUNDAMENTO DA LIVRE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE CONTRATUAL
Resumo
O presente artigo tem por objetivo analisar os negócios jurídicos, especialmente os contratos, e a sua formação a partir de elementos pessoais, qual seja a vontade do indivíduo, enaltecendo a Constituição Federal, que em seu bojo, trouxe ao agente o poder de escolha ao manifestar de vontade contratual.
Palavras-chave
Liberdade. Contratos. Manifestação. Vontade. Constituição