O DIREITO A EDUCAÇÃO SUPERIOR: PRESSUPOSTOS PARA A PARTICIPAÇÃO ATIVA DO CIDADÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DOS DEMAIS DIREITOS SOCIAIS.
Resumo
O presente trabalho traz em seu bojo um resumo histórico dentro das
Constituições Brasileiras sobre o Direito à Educação e a forma como ele se apresentou.
Focaliza de forma prioritária o ensino Superior como instrumento de acesso ao exercício
da cidadania e demais direitos. Foi destacado a influencia da sociedade como fator
indispensável para o acesso aos Direitos Sociais e como se correlaciona com o exercício
da cidadania. O caminho metodológico foi o uso de pesquisa bibliográfica e documental.
Essa pesquisa tem como finalidade demonstrar a necessidade de uma reflexão mais
responsável sobre a efetivação do acesso à universidade, e qual o paralelo que ele tem
com os demais Direitos Sociais, garantidos pela Constituição Federal.
Constituições Brasileiras sobre o Direito à Educação e a forma como ele se apresentou.
Focaliza de forma prioritária o ensino Superior como instrumento de acesso ao exercício
da cidadania e demais direitos. Foi destacado a influencia da sociedade como fator
indispensável para o acesso aos Direitos Sociais e como se correlaciona com o exercício
da cidadania. O caminho metodológico foi o uso de pesquisa bibliográfica e documental.
Essa pesquisa tem como finalidade demonstrar a necessidade de uma reflexão mais
responsável sobre a efetivação do acesso à universidade, e qual o paralelo que ele tem
com os demais Direitos Sociais, garantidos pela Constituição Federal.
Palavras-chave
Direito a educação superior. Cidadania. Direitos Sociais