JORNALISMO E DIREITO: HÁ LIMITES?
Resumo
Assim como o Direito regula e controla os efeitos decorrentes da
liberdade de expressão, o Jornalismo abarca a esfera do Direito, e nela está
diariamente inserido. Quando questões sensíveis aos direitos de personalidade são
tratadas pelo jornalismo há o temor das consequências que tal produção possa
causar: as negativas, por vezes, são permanentes, mesmo que a informação esteja
distorcida. Assim, cabe o questionamento sobre as fronteiras entre tais áreas do
saber, tendo em vista a proteção da dignidade humana como fundamento da
sociedade, e a ponderação sempre presente entre garantias constitucionais. A ética
e conhecimento do profissional do jornalismo sobre os limites impostos pelos
direitos de personalidade, bem como suas características essenciais, são
apontados como norteadores para o bem exercer o direito à liberdade de
expressão.
liberdade de expressão, o Jornalismo abarca a esfera do Direito, e nela está
diariamente inserido. Quando questões sensíveis aos direitos de personalidade são
tratadas pelo jornalismo há o temor das consequências que tal produção possa
causar: as negativas, por vezes, são permanentes, mesmo que a informação esteja
distorcida. Assim, cabe o questionamento sobre as fronteiras entre tais áreas do
saber, tendo em vista a proteção da dignidade humana como fundamento da
sociedade, e a ponderação sempre presente entre garantias constitucionais. A ética
e conhecimento do profissional do jornalismo sobre os limites impostos pelos
direitos de personalidade, bem como suas características essenciais, são
apontados como norteadores para o bem exercer o direito à liberdade de
expressão.
Palavras-chave
Jornalismo. Direitos de personalidade. Ética. Liberdade de Expressão. Limites.