A INFLUÊNCIA DO SISTEMA COMMON LAW NO DIREITO BRASILEIRO: A TEORIA DA TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES
Resumo
Para a apresentação do trabalho foi escolhido o método dedutivo,
partindo da parte geral para o particular. Iniciando-se pela parte histórica do civil law
e da common law, posteriormente partimos para a demonstração das grandes
diferenças entre os sistemas em questão. Seguimos então com as principais
influências do sistema do common law no direito brasileiro através de institutos que
antigamente não eram utilizados e hoje ganham cada vez mais força no direito
brasileiro. Concluímos com o tema central sobre a teoria da transcendência dos
motivos determinantes, peça chave para o sistema do common law, pois através
dessa teoria veremos os vários desdobramentos e consequências que causa em
ambos sistemas discutidos.
partindo da parte geral para o particular. Iniciando-se pela parte histórica do civil law
e da common law, posteriormente partimos para a demonstração das grandes
diferenças entre os sistemas em questão. Seguimos então com as principais
influências do sistema do common law no direito brasileiro através de institutos que
antigamente não eram utilizados e hoje ganham cada vez mais força no direito
brasileiro. Concluímos com o tema central sobre a teoria da transcendência dos
motivos determinantes, peça chave para o sistema do common law, pois através
dessa teoria veremos os vários desdobramentos e consequências que causa em
ambos sistemas discutidos.
Palavras-chave
Common law. Civil law. Stare decisis. Ratio decidendi. Fundamentação