PREVIDÊNCIA SOCIAL: NEXO TÉCNICO EPIDEMIOLÓGICO

Resumo

Este artigo foi realizado por inferência favorecendo assim, a obtenção de
dados sobre as mudanças que ocorreram no âmbito da Previdência Social no que
diz respeito à caracterização de doenças acidentárias. Paulo Rogério de
Albuquerque Oliveira, em sua tese de doutorado, contribuiu significativamente com a
Previdência Social estruturando duas ferramentas importantes, quais sejam: a
metodologia de concessão de benefícios previdenciários acrescida de critérios
epidemiológicos - Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário - NETP e o indicador
de aferição do desempenho de acidentalidade das empresas para fins tributários -
Fator Acidentário Previdenciário – FAP, portanto, tornou-se o autor mais citado nesta
obra. Esse assunto é amplamente discutido no campo da Justiça do Trabalho e nas
áreas especializadas em prevenção de riscos no ambiente de trabalho, haja vista
sua importância no campo da saúde do trabalhador. A hipótese para o
desenvolvimento desse artigo foi a suspeita de que os empresários ainda não se
deram conta da situação que, silenciosamente, adentrou no contexto do direito dos
trabalhadores, qual seja: ambiente de trabalho livre de riscos e resgate aos valores
da vida e saúde dos trabalhadores. Contribuir no entendimento sobre nexo causal
por critérios epidemiológicos é a razão desse estudo. O Nexo Técnico
Epidemiológico ocupa o sétimo lugar na lista de nexos previdenciários e,
consubstancia em importante ferramenta processual no momento em que torna
possível a inversão do ônus da prova. Certamente este artigo contribui para o
fortalecimento do entendimento sobre o assunto proposto.