A INTERNET ALHEIA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: UMA TERRA SEM LEI?
Resumo
Em uma realidade onde o virtual e o real se confundem, cabe ao Direito
acompanhar os avanços tecnológicos e seus efeitos na sociedade. Com suas
características específicas, a internet trouxe à tona facilidades e também uma nova
problemática: os ilícitos virtuais. Em detrimento a estes, cabe aos Direitos da
Personalidade tutelar e dar garantias individuais aos usuários, até que passe a
existir uma regulamentação específica ao meio. E assim, confrontando a má
utilização da ferramenta e fomentando a criação de plataformas eficazes de
investigação, o Direito cumpre com seu papel: de ser o mantenedor da ordem
social.
acompanhar os avanços tecnológicos e seus efeitos na sociedade. Com suas
características específicas, a internet trouxe à tona facilidades e também uma nova
problemática: os ilícitos virtuais. Em detrimento a estes, cabe aos Direitos da
Personalidade tutelar e dar garantias individuais aos usuários, até que passe a
existir uma regulamentação específica ao meio. E assim, confrontando a má
utilização da ferramenta e fomentando a criação de plataformas eficazes de
investigação, o Direito cumpre com seu papel: de ser o mantenedor da ordem
social.
Palavras-chave
Internet. Direito. Direitos da Personalidade. Ciberespaço. Anonimato.