O ACESSO À JUSTIÇA COMO DIREITO FUNDAMENTAL
Resumo
o presente trabalho analisou o efetivo acesso à justiça, com enfoque,
inclusive, constitucional, de forma a ressaltar o seu aspecto de direito fundamental.
Para tanto contou com a interpretação da legislação pátria acerca do assunto.
Oportunizou a discussão em torno dos princípios gerais de direito que norteiam tanto
a elaboração como a interpretação da norma jurídica atinente ao assunto, bem como
analisou os fundamentos constitucionais que viabilizam tal benefício. Tratou
sistematicamente dos princípios que norteiam o instituto estudado, que devem ser
observados e aplicados para que seja colocado em prática o disposto em nível
constitucional e infraconstitucional, observando sempre que não se pode afastar da
apreciação do judiciário qualquer demanda quando feito o pedido de justiça gratuita,
o que garante o acesso à justiça de uma forma equitativa, de forma a tratar as partes
litigantes isonomicamente.
inclusive, constitucional, de forma a ressaltar o seu aspecto de direito fundamental.
Para tanto contou com a interpretação da legislação pátria acerca do assunto.
Oportunizou a discussão em torno dos princípios gerais de direito que norteiam tanto
a elaboração como a interpretação da norma jurídica atinente ao assunto, bem como
analisou os fundamentos constitucionais que viabilizam tal benefício. Tratou
sistematicamente dos princípios que norteiam o instituto estudado, que devem ser
observados e aplicados para que seja colocado em prática o disposto em nível
constitucional e infraconstitucional, observando sempre que não se pode afastar da
apreciação do judiciário qualquer demanda quando feito o pedido de justiça gratuita,
o que garante o acesso à justiça de uma forma equitativa, de forma a tratar as partes
litigantes isonomicamente.
Palavras-chave
Acesso à justiça. Justiça gratuita.