BIODIREITO E O DIREITO À VIDA: a problematização advinda com as pesquisas com células-tronco

Resumo

O século XX foi marcado por inúmeras mudanças, dentre elas um avanço jamais imaginado da ciência, o que ocasionou a possibilidade de se manipular a vida e a morte. A bioética, responsável pelo estudo e a proteção da vida, em todas as suas formas e o biodireito, que regulamentar tal proteção são essenciais quando o assunto é biologia, medicina, engenharia genética etc., no intuito de evitar violação de direitos no âmbito de pesquisas nas citadas áreas. Atualmente são diversas as discussões relacionadas à possibilidade de se desenvolver a cura de diversas doenças através da utilização de células embrionárias ou adultas para a obtenção de células-tronco. Entretanto, tais estudos podem vir a ofender o princípio da dignidade humana e a essencialidade do ente estatal em proteger a vida, tendo em vista que, para se utilizar células embrionárias, ocorrerá a morte do embrião e não há muitas garantias quanto à efetividade de estudos envolvendo tais quesitos, sem contar que podem colocar em risco as futuras gerações, ocorrendo eugenia e sérias mutações genéticas, embora ainda existam riscos e incertezas quanto às pesquisas para obtenção de células-tronco a partir de células adultas (de pessoas já nascidas), não há a morte do indivíduo para obtê-las, porém há quem diga que não são tão eficazes. Assim sendo, até que ponto é lícito desenvolver pesquisas com células-tronco? Quando se inicia a vida para o direito e para as diversas ciências sociais e da saúde? Uma vida pode ter maior valor que outra? Até que ponto o ente estatal pode limitar a evolução da ciência para proteger os seres humanos? É analisando tais impasses que a presente pesquisa se fundamenta, tendo em vista o papel fundamental do direito na proteção e manutenção dos direitos humanos fundamentais, de forma a priorizar o direito à vida, não apenas humana, mas de toda a fauna e flora que existem no planeta. Para tanto, será utilizado o método dedutivo-indutivo, com estudo bibliográfico, de forma a apresentar, através de dissertação de mestrado os principais pontos relacionados á tais estudos, qual a melhor forma pela qual os profissionais do direito podem ser inseridos a ajudar na solução do problema, ressaltando a importância de existir uma interdisciplinaridade entre as ciências, sejam sociais, biológicas ou da saúde, para que juntas possam apresentar uma solução, sem que haja violação exacerbada de direitos fundamentais.