O POSTULADO DA PROPORCIONALIDADE E O ORDENAMENTO JURÍDICO

Resumo

O presente trabalho tem por escopo apresentar o conceito de “princípio”,
suas funções e a forma como se dá sua aplicação frente ao ordenamento jurídico,
objetivando explicar como os princípios atingiram o ápice do sistema jurídico,
analisando os momentos históricos vividos pela busca da juridicidade desses
princípios. E, assim, à luz da fase pós-positivista, evidenciar o rompimento com o
paradigma tradicional ligado a valores e apresentar o resultado de um novo cenário,
o atual Estado Democrático de Direito em “Estado Principiológico”. Ao diferenciar os
princípios das regras, pretende-se ainda, estabelecer, que a aplicação dos
princípios no sistema jurídico se desenvolve através do princípio da
proporcionalidade, segundo o qual necessário se faz utilizar-se da ponderação a fim
de sanar os conflitos da vida em sociedade da forma mais justa e adequada
possível.