OS PODERES DO RELATOR – ART. 557 DO CPC: ASPECTOS GERAIS E SUA APLICABILIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO PROCESSUAL PENAL

Resumo

A maior insatisfação da sociedade é a demora em prestar uma Tutela Jurisdicional Justa em tempo razoável e com qualidade e que requer o caso a ser decidido.O quadro atual parte de um procedimento mecanicista simplesmente com intuito de fazer números desprezando o apreço pelas questões e pelo Direito por vários fatores desde a falta de investimentos, de pessoal e da insegurança jurídica que acompanha o Judiciário por algum tempo. Os Poderes do Relator seria um mecanismo legal e atual que procura dar efetividade ao processo de maneira célere, sem mitigar direito individual e contrariar Princípios de Direito Processual e a própria Constituição Federal, procurando solucionar a crise dentro das hipóteses previstas e ainda podendo ser ampliado para outros ramos do Direito como o Processual Penal, procurando ainda dar efetividade aos Direitos Fundamentais.