A OBRIGAÇÃO DO MÉDICO E SUA RESPONSABILIDADE CIVIL DIANTE DA TRANSFUSÃO DE SANGUE

Giovana JERÔNIMO

Resumo


O presente trabalho abordará os direitos e deveres do médico dentro de sua obrigação média, analisada de acordo com Código de Ética Médica, a responsabilidade civil do médico e a transfusão de sangue. Tem por objetivo levar-se o conhecimento do que acontecerá nos casos em que o médico decide fazer a transfusão de sangue sem nenhum motivo que o impeça e quando o médico fizer a mesma sem ou com o consentimento do paciente. Com a questão de que: qual direito é o mais importante a ser preservado, o direito fundamental a liberdade, do qual é fundamentado no artigo 5º, caput, da lei maior ou o direito natural a vida? Ao decorrer do trabalho esta questão será claramente respondida. O trabalho não trará nenhum tipo de assunto que envolva nome de igreja muito menos nome de religião. Trará apenas o motivo da recusa de transfusão de sangue por motivo religioso. Pois a ênfase do trabalho será de tratar apenas a obrigação e dever do médico junto com sua obrigação civil, diante da transfusão de sangue. Considera-se a importância do trabalho, pois muitas pessoas não tem conhecimento do assunto, achando as vezes que o direito do paciente vale mais que um dever do médico ou vice-versa. Mas não trata disto, é claro que tem suas exceções, mas para uma decisão final sobre se o médico fará ou não a transfusão de sangue, tem toda uma analise em relação ao estado de saúde do paciente e da habilidade do médico profissional.

Palavras-chave


Transfusão de sangue. Obrigação médica. Responsabilidade civil. Direito a vida. Direito de liberdade.

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