DA ADOÇÃO POR CASAL HOMOAFETIVO

Resumo

O trabalho exposto pelo autor aborda a questão da adoção porcasal homoafetivo, tema esse quem vem se demonstrando muito polemico econtrovertido na doutrina e na jurisprudência. O assunto abordado não visoudepreciar o casal homoafetivo, levando-se em conta que a Carta Magna trazcomo um de seus princípios norteadores a igualdade e dignidade, não seria oteor do trabalho depreciar e desconsiderar tais pessoas em razão da suaescolha sexual. Visa enfocar o trabalho através de analises técnicas, cientificase jurídicas, se os parceiros do mesmo sexo conseguem desenvolver nessascrianças adotadas os elementos essências para o bom desenvolvimento comoa questão social, emocional, psicológico, cultural, religioso e outros. Foramanalisados o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Carta Magna e osprincípios que cercam os direitos dos homossexuais e os que protegem acriança desamparada, estabeleceu o trabalho critérios para ponderar essesprincípios que deverá ser analisado casuisticamente. O autor atentou tambémque para o pleno desenvolvimento do menor, deve ele conviver em umarelação familiar triangular e por fim o autor apontou os riscos que pode vir ounão á ocorrer se uma criança é colocada em uma família homoafetiva.