O ACESSO À JUSTIÇA: ENTRE A EFETIVIDADE E A DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

Resumo

O presente trabalho tem o objetivo de apresentar uma análise sobre aintricada relação entre a efetividade e a duração razoável do processo atualmenteno Brasil, a fim de despertar o interesse dos operadores do Direito para elaborar eaplicar mecanismos que solucionem ou, pelo menos, reduzam a lentidão processualno Poder Judiciário. Este estudo se faz pertinente na seara jurídico-pragmáticadevido à reflexão que se propõe a respeito da concretização do processo efetivocomo pressuposto para a realização da justiça. Nesta pesquisa foram utilizadosdoutrinas do processo civil, artigos da área com enfoque no mesmo assunto ejurisprudências recentes sobre o tema em questão, portanto, análise bibliográfica edocumental.