A PORTARIA N° 50 DE JUNHO DE 2004 EM SEU DUPLO ASPECTO

Resumo

O presente trabalho aborda a portaria n° 50, de 16 de Junho de 2004. Talportaria tem por objetivo possibilitar, dentro dos parâmetros da lei, a venda dasbenfeitorias que estão nos assentamentos administrados pela Fundação ITESP,criando novos dispositivos para os lotes agrícolas. Bem como, visa discutir acontradição que tal portaria traz para a sociedade frente à reforma agrária no Brasil,pois a mesma traz duplo aspecto, sendo um positivo e outro negativo, que iremosdiscutir no decorrer do trabalho. As informações adquiridas durante o período deestágio foram de fundamental importância para a escolha do tema, esse trabalho só foipossível através de pesquisa bibliográfica e informações adquiridas com o GrupoTécnico de Campo da Fundação Itesp. A pesquisa bibliográfica possibilitou um maiorentendimento sobre a origem dos latifúndios no Brasil e as origens da reforma agrária.O trabalho foi finalizado com a contradição trazida pela portaria n° 50, sendo que estanão corresponde aos princípios da reforma agrária.