CONJUNTURA HISTÓRICA E APLICAÇÃO ATUAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Resumo

O presente artigo busca ressaltar a importância inerente aos direitosfundamentais, desde os primórdios até a contemporaneidade. Confia-se aestas linhas um compromisso, do escritor ao leitor, a fim de se esclarecer sobreo que são tais direitos fundamentais, suas abrangências e limitações no âmbitonormativo, e a forma de aplicação e aceitação em “modus vivendi” social. Soba égide da ciência do direito, os bens jurídicos fundamentais são asseguradose protegidos através de medidas coercitivas/imperativas, as quais sãoembasadas em normas. Contudo, nos âmbitos social e contemporâneo, tornousevulgar a lesão a tais valores relevantes tutelados por norma, o que precededa debilidade nocional que o indivíduo/grupo possui destes direitos e a falsacredulidade em renegá-los.