A OBRIGAÇÃO COMO DÉBITO E RESPONSABILIDADE (SCHULD e HAFTUNG) - RELAÇÃO COMPLEXA

Resumo

Inicialmente, tratar-se-á de elementos da obrigação entre as partes, bem como o débito relativo a estes. Em conseguinte, a temática discorre em dois momentos, sendo estes o Schuld, como dever legal do cumprimento da responsabilidade, por parte do devedor. Por outro lado, se a obrigação não é cumprida, surgirá a responsabilidade, o Halftung. Didaticamente, pode-se utilizar a palavra Schuld como sinônima de debitum e Halftung, de obligatio.