A JUSTIÇA RESTAURATIVA FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA

Resumo

A dignidade humana é princípio orientador que ilumina todo oordenamento jurídico. Tendo em vista a proteção da dignidade humana como formade proteção do próprio homem, no âmbito do direito penal no que diz respeito aosistema carcerário sabe-se que as condições que permeiam esta realidadeencontra-se em situações indignas. O sistema de penas tem como regra aliberdade, mas a maioria dos casos tem-se a prisão como forma de proteção dopróprio processo. Sendo assim a doutrina moderna tem levantado a questão daJustiça Retributiva como uma forma de salvaguardar os direitos da pessoa humanaem meio as barbáries do sistema carcerário falido. O que busca-se neste ensaio épercorrer esse caminho buscando a Justiça retributiva como solução para umajustiça mais humanizada.