BREVE HISTORICO DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS E SUAS DIMENSÕES

Tatiana NERY

Resumo


O presente artigo teve como objetivo analisar as características comunsdos Direitos e garantias Fundamentais. Fazem parte de divergências e discussõesno direito constitucional contemporâneo, principalmente quanto a sua aplicabilidadena sociedade. Tem como objetivo principal demonstrar o caráter evolutivo dasgarantias fundamentais, inclusive o conceito de dimensão ou geração. Ressalta-seque é através da conquista de direitos ao longo dos anos que hoje pode se falar emDireitos e Garantias Fundamentais.

Texto completo:

PDF