CONSTITUTIONALISM AND THE RIGHTS: INFLUENCES ON THEIR FORMATION OF DEMOCRATIC STATE LAW

Resumo

Buscou-se traçar um paralelo entre a evolução dos direitos egarantias fundamentais ao longo da história com as Teorias Constitucionais eseus movimentos. Pretende, assim, destacar a importância dos movimentoshistórico responsáveis pela quebra de paradigmas, pela sucessão de sistemas,e com eles o nascimento de cada geração/dimensão de direitos. Apontou-seque o catálogo de direitos atuais é resultado direito da evolução humana, que épermanente. Portanto, uma Constituição deve ser elástica o suficiente pararefletir as necessidades reais da sociedade que regula. A análise se deu doConstitucionalismo Antigo até o aplicado nos dias atuais, suas principaiscaracterísticas, as inovações e contribuições vigentes até hoje. Tão importantequanto os direitos e garantias fundamentais é o processo histórico e suateorização.