FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA NO BRASIL

Resumo

O presente artigo propõe-se a apresentar uma visão crítica sobre opapel da pena no ordenamento jurídico brasileiro, apontando para suascaracterísticas, evolução, e principalmente, sua finalidade ressocializadora. Otema surge justamente para uma análise com propostas de mudança, para quea ressocialização faça parte verdadeiramente da vida dos detentos, que logovoltarão à sociedade. A crise do sistema penitenciário é um aspecto negativo,demonstrando a pouca eficácia da função esperada da pena. Importanteressaltar que a população carcerária está em constante crescimento, e, comisso, é polêmica à questão sobre o ideal ressocializador da pena. Afinal, comeste aumento dos detentos, devem ser analisadas as hipóteses para a melhorforma de reintegração do preso, seu preparo para o retorno à liberdade.