A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS E SUA APLICAÇÃO À LUZ DAS NORMAS BRASILEIRAS

Resumo

Os contratos, de um modo geral, não apareceram ao mundo jurídico damaneira, tão pouco da forma que vemos nos dias atuais. Sobremaneira, nota-seuma evolução tanto das técnicas de elaboração de contrato, quanto das maneiras decelebração, bem como das múltiplas visões e formas de interpretação. Ademais, opresente trabalho trará a moderna teoria da função social dos contratos,apresentando-a de forma clara e dinâmica, de modo a abordar todos os seusaspectos de incidência e o rol de direitos assegurados por esta teoria de carátercontratual.