A (DES)CONSTRUÇÃO DA DOGMÁTICA JURÍDICA E A RELATIVIZAÇÃO DOS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS NA ADEQUAÇÃO À MUTABILIDADE AXIOLÓGICA SOCIOCULTURAL

Resumo

O trabalho visa entender a formação da dogmática constitucional, questionando aimposição de “verdades constitucionais” e a relativização dos preceitosconstitucionais, que buscam se adequar à modificação dos valores que a sociedade,em um dado momento histórico-cultural, deseja para a sua “evolução jurídica”. Autilização de métodos jurídicos na criação da dogmática constitucional estabelece,na maioria das vezes, uma visão estanque para o direito constitucional que, paraalcançar uma normatização efetiva, relativiza esse conceito, ora petrificado, epreconiza uma nova significação que prepondere naquela situação