A SUPERLOTAÇÃO PRISIONAL NO BRASIL

Resumo

O desafio identificado no presente artigo é encontrarmos soluções para a superlotação no sistema prisional no Brasil. não basta apenas que nos tornemos conscientes dos problemas da superlotação, sem nos tornar mais ativos, críticos e participativos. O sistema prisional no Brasil está em crise, os presídios estão superlotados. A Constituição Federal, as leis penais, infraconstitucionais, e o legislador brasileiro têm se manifestado acessíveis a que o agente responde pelos seus delitos em liberdade. O Judiciário parece não ter esta vontade. Enquanto o legislador é mais liberal, o Judiciário, parece-nos, mais primitivo. Em outras palavras, alguma coisa tem que ser feita para que se evite uma convulsão nacional.