A PENA DE MORTE NO PONTO DE VISTA TEORICAMENTE CRÍTICO

Resumo

Este artigo científico é referente ao tema Pena de Morte, que é inteiramente relacionada com os Direitos Humanos. A pena capital (pena de morte) é um tema muito polêmico nos dias de hoje, por isso é de grande importância que os cidadãos tenham uma idéia do significado correto de tal tema. A pena capital é um tema muito discutido, pois vai contra a Declaração Universal dos Direitos do Homem no artigo 3º onde “Todo o indivíduo tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.” E no artigo 5º onde “Ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.”. A pena de morte é um assunto muito debatido, visto que, muitos concordam com esta pena para eliminação de criminosos e, por outro lado, outros estão plenamente contra, devido ao fato de todos terem o direito máximo à vida. Esta pena ainda é usada em muitos países, como por exemplo, os Estados Unidos, considerado uma potência, mas que, infelizmente, ainda utiliza este método, que não nos traz o pensamento sobre o desenvolvimento, pois, tirar a vida de alguém, além de crime, retroage o Estado às sociedades primitivas e irracionais. E com base nesta teoria critica, serão expostas as razões de tal pena não dever ser aplicada em sociedade, como principal ponto ferir o direito a vida.