APONTAMENTOS SOBRE O NEOCONSTITUCIONALISMO

Resumo

O presente trabalho pretende apresentar um novo modelo de interpretação e aplicação do direito constitucional. O estudo do Neoconstitucionalismo sugere uma ponderação das características do pós-positivismo, bem como a supremacia da constituição, a expansão da jurisdição constitucional e o desenvolvimento de uma nova hermenêutica constitucional.Palavras-chave: Constitucionalismo; Neopositivismo; Supremacia da Constituição; Controle de Constitucionalidade, Princípios e Garantias Fundamentais; Hermenêutica Constitucional;