A DIGNIDADE DA MULHER E AS FORMAS DE APLICAÇÃO DA LEI 11.340/2006

Rosicler ARAGOS

Resumo


O presente trabalho trata da defesa e da dignidade da mulher, baseada na norma criada em especial à defesa da mulher, a Lei 11.340/2006 Lei Maria da Penha. Com o passar do tempo a mulher que era dominada por seu respectivo marido fundamentado no pátrio poder, vai ganhando espaço na sociedade e adquire muitos direito em seu favor, um desses direitos foi defender e fazer valer a sua dignidade, pois quando eram ofendidas teria que guardar a ofensa pra si. Alguns companheiros sob efeito de álcool e drogas ao chegar em casa inconformados com um grande passo alcançado pela sua companheira á agride, e no outro dia quando o efeito da droga passou a única coisa que fica são as marcas e as vezes o arrependimento. A lei 11.340/2006 não defende apenas a agressão física, mas também a psicológica, moral, material entre outros fatos que são muito importantes e levados em consideração na hora da aplicação da norma. A referida lei possui mecanismos que defendem também aqueles casais de namorados onde a mulher é ofendida, agredida e maltratada, mas para isso é necessário que o relacionamento seja de certa forma “duradouro”.

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