O CICLO DA VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Resumo

O presente trabalho enfoca a problemática existente em torno da violação dos direitos humanos fundamentais, no que diz respeito tanto à proteção dos direitos da sociedade como às garantias do preso. As lesões existem em ambos os lados, já que o meio social tem seus direitos e garantia de segurança atingidos, e os infratores – que são na verdade resultado de uma realidade excludente e injusta, devem responder por sua conduta ilícita, mas não podem perder sua humanidade por tal fato – também têm seus direitos ameaçados. Dessa forma a atuação do Estado se faz necessária para minimizar e resolver esse conflito.