CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: BREVE ENSAIO SOBRE A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.
Resumo
Este Trabalho tem como tema central a Corte Interamericana de Direitos Humanos e os Direitos humanos, um ramo recente do Direito. Descobrimos que existe um órgão internacional no continente americano que tem a finalidade de proteger os Direitos do homem oriundos do Pacto de San José da Costa Rica ou de outro instrumento, surgindo à possibilidade de reclamar a violação dos direitos e uma forma para tal. Para o homem viver com dignidade é necessário que seus Direitos sejam escritos e não desrespeitado e o bem estar e os Direitos básicos sejam assegurados quando o Estado se omitir na efetivação dos mesmos.
Palavras-chave
Direitos Humanos. Corte Interamericana de Direitos Humanos. Efetivação de Direitos. Convenção Americana sobre Direitos Humanos.