A FAMÍLIA NO DIREITO BRASILEIRO

Resumo

O presente trabalho tem por objetivo apresentar a evolução do instituto familiar ao longo do tempo, bem como expor as suas características sociais e culturais e suas mudanças no decorrer da história, fazendo uso dos métodos dedutivo, lógico, axiológico e histórico, assim como das técnicas de pesquisa bibliográfica e documental. Também se objetiva, com este trabalho, explanar sobre as diferentes apresentações das famílias no Brasil, tanto nos dias atuais como no início da colonização, desde as suas diversas formações, até as maneiras como o instituto familiar é definido pela legislação atual, resultando de alterações ocorridas com o passar do tempo.