ALIENAÇÃO PARENTAL

Resumo

O presente artigo revela a inovação que recentemente chegou ao direito de família, a alienação parental. Começa a tratá-la a partir da constituição da família contemporânea brasileira, através de suas transformações no universo jurídico. Com sso, faz-se necessário expor seus conceitos e o paradigmas apresentados pela alienação parental, analisando-a desde seu princípio até suas consequências. Analisando-se, também, a inovação que a Lei nº 12.318 de 26 de Agosto de 2010, ponto a ponto, sobre seus impactos e consequências jurídicas na sistema normativo brasileiro.