DIREITO PENAL DO INIMIGO

Juliane Helena Pilla JULIÃO, Marcelo Agamenon Goes de SOUZA

Resumo


O presente trabalho visa abordar as principais características, conceito e aplicação do direito penal de terceira velocidade que se denomina direito penal do inimigo. Destaca as diferenças entre os modelos de direito penal do cidadão e do inimigo, as diferenças entre culpabilidade e periculosidade e o presente trabalho finaliza exemplificando os países que adotam o direito penal do inimigo.

Palavras-chave


Direito Penal do Inimigo – Direito Penal do Cidadão – Direito Penal do autor – Direito Penal do fato – Pessoa – Inimigo - Lei.

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